SLS Advogados23 de set. de 20202 minA Estabilização da Tutela Deferida em Grau RecursalA Lei 13.105/05, mais conhecida como o “novo” Código de Processo Civil, trouxe diversas inovações processuais ao operador do direito....
SLS Advogados8 de jul. de 20203 minSTJ - Jurisprudência - Busca e Apreensão - Prazo para purgar a mora em dias corridosEm recente julgado, a Min. Nancy Andrighi, do C. Superior Tribunal de Justiça, analisou Recurso Especial no qual se discutia se o prazo...
SLS Advogados16 de jun. de 202011 minConsiderações sobre Cessão de CréditoInicialmente, cumpre-nos conceituar a cessão de crédito. Silvio Rodrigues apresenta a seguinte definição: A cessão de crédito é o negócio...